O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prefeita de Saquarema

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-diretor

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto após

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Poder Executivo, à Câmara