STF dá 30 dias para que Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) reduza número de presos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 30 dias para que
21 de agosto de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no Espírito Santo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do
21 de agosto de 2024
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo
21 de agosto de 2024
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de
21 de agosto de 2024
STF suspende efeitos de decisão que impedia ex-governador Garotinho de participar das eleições municipais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão
20 de agosto de 2024
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do
20 de agosto de 2024
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
