Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir

Em nova rodada de audiências de conciliação promovidas pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Acre, do

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade