
STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou três teses sobre

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!