O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que,
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (22) a busca
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
