​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Defensoria Pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido em que

​Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para reduzir

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu