
Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!