
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!