Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem