Juiz ainda obrigou a empresa a entregar adaptadores de energia USB-C a todos os consumidores

A ausência de assinatura do prefeito na petição recursal não impede a análise do recurso,

Presidente do TSE considerou que houve usurpação da competência da Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira, 13,

Presidente do TJ/SP esteve em reunião-almoço do IASP e falou da importância de dar previsibilidade,

Para a maioria dos ministros, não se aplica ao caso o entendimento do STF sobre

Segundo o ministro, a candidata “não se encontra no rol daqueles que detém o chamado