
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério da Justiça

Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!