Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento das Ações Diretas
11 de agosto de 2023
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação
10 de agosto de 2023
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou um pedido de habeas
10 de agosto de 2023
STF anula condenação de homem que teve casa invadida pela polícia com base em denúncia anônima
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação por tráfico de
10 de agosto de 2023
STF extingue processo contra acusados de estelionato por ausência de representação da vítima
Em sua primeira decisão no exercício do cargo, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal
10 de agosto de 2023
OLX não responde por fraude de terceiro a partir de anúncio, fixa STJ
Para a 3ª turma do STJ, a OLX não deve responder por fraude efetuada por
9 de agosto de 2023
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
