STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,
29 de janeiro de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no
29 de janeiro de 2024
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora
25 de janeiro de 2024
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,
25 de janeiro de 2024
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,
24 de janeiro de 2024
STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão do Tribunal de Justiça
24 de janeiro de 2024
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
