
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação

Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade de dois

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a obrigação da Light, concessionária
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!