STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ser responsabilizada pela
15 de março de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida
15 de março de 2024
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante
15 de março de 2024
STF volta a julgar desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (14), o julgamento de
14 de março de 2024
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união
14 de março de 2024
STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa, do PR
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Paraná
14 de março de 2024
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
