A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros