A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de

Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à