
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel
Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que