Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal
22 de julho de 2026
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão
22 de julho de 2026
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da
21 de julho de 2026
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de
16 de julho de 2026
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar
14 de julho de 2026
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da
14 de julho de 2026
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
