​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência

​O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral

​Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a