
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra do Estado de São Paulo que restringe aos

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,
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