
STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o veto integral do governador do Estado

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, não

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência,

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou todas as decisões judiciais que bloqueavam valores nas contas
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!