Defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos os procedimentos no caso das joias, decide STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Secretaria Judiciária do
8 de agosto de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
STF prorroga por 45 dias prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo
8 de agosto de 2024
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível
8 de agosto de 2024
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para
8 de agosto de 2024
Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (7) dois recursos (embargos de declaração)
7 de agosto de 2024
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que
7 de agosto de 2024
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
