Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,
23 de julho de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma do Tribunal Superior Eleitoral
19 de julho de 2024
STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24
19 de julho de 2024
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca
19 de julho de 2024
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo
19 de julho de 2024
STF mantém prisão de acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da
18 de julho de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
