STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do
25 de julho de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para
25 de julho de 2024
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de
25 de julho de 2024
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar
24 de julho de 2024
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou
24 de julho de 2024
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma
23 de julho de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
