Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera
2 de setembro de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
STF homologa acordo para ingresso de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre a União e
30 de agosto de 2024
STF autoriza três crianças a ficar no Brasil com a mãe para tratamento de irmão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na
30 de agosto de 2024
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual
30 de agosto de 2024
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
30 de agosto de 2024
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nesta quinta-feira
30 de agosto de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
