
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional e,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!