
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito

Compatibilidade com o Tema 1.234 do STF e Manutenção da Competência da Justiça Estadual Decisão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses

Motorista de ônibus intermunicipal conquista direito à remuneração integral pelo tempo despendido em tarefas preparatórias
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!