Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio
9 de janeiro de 2025
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito
7 de janeiro de 2025
Revogação de Teses do IAC 14 pelo STJ em Juízo de Retratação
Compatibilidade com o Tema 1.234 do STF e Manutenção da Competência da Justiça Estadual Decisão
6 de janeiro de 2025
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro Estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses
6 de janeiro de 2025
O tempo efetivo de trabalho será integralmente remunerado como extra
Motorista de ônibus intermunicipal conquista direito à remuneração integral pelo tempo despendido em tarefas preparatórias
4 de janeiro de 2025
Suspensão de Repasse a ONGs pela Falta de Transparência nas Emendas Parlamentares
Decisão condiciona liberação de recursos à transparência, visando maior controle e responsabilidade no uso de
4 de janeiro de 2025
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
