
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!