​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve