A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação

A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público,

Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte