
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!