O plenário já havia firmado entendimento no sentido de concordar com a limitação para reeleição

Em outra decisão, o ministro mandou prender empresário que convocou caminhoneiros e atiradores a participar

Os casos estavam suspensos nacionalmente desde junho de 2019. O ministro Gilmar Mendes, do STF,

Corte Especial entendeu que há indícios suficientes para indicar a materialidade e autoria das condutas

Juíza considerou que a fala não traz qualquer violação à direito da personalidade que exceda

O réu enviou reiteradamente e-mails, representações e comunicações contra magistrada do Trabalho após decisão judicial