
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!