
Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!