Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal
11 de setembro de 2023
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida que torna nulas todas
8 de setembro de 2023
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira unânime, entendeu que os
8 de setembro de 2023
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta
6 de setembro de 2023
Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação
6 de setembro de 2023
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza
5 de setembro de 2023
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
