A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o

Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção

As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência

Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal