Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão

De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que

Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)