
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 – em vigor há

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juízo não pode negar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no direito
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!