
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Pará que autorizava

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!