A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que estabelece como critério

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os