A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese

Na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a tese

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Associação dos Diplomatas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou válida a interposição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais