
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pela primeira vez um grupo de diplomatas formado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo

O concurso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros no Estado da Paraíba
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!