
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito
Compatibilidade com o Tema 1.234 do STF e Manutenção da Competência da Justiça Estadual Decisão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses
Motorista de ônibus intermunicipal conquista direito à remuneração integral pelo tempo despendido em tarefas preparatórias
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