
STF reitera que polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a polícia pode

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a polícia pode

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai encaminhar para manifestação da Procuradoria-Geral

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a medida cautelar

O ministro Alexandre de Moraes validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!