​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em

No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma