
Supremo mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas

Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar
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