
Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas

Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas
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