STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a
9 de maio de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta
9 de maio de 2024
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de
9 de maio de 2024
STF invalida lei do município de Muriaé (MG) que tratava de CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que
8 de maio de 2024
STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de
8 de maio de 2024
STF entende que uso de algemas em menor de idade depende de regulamentação para evitar abusos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, na sessão desta terça-feira (7), que
8 de maio de 2024
Não é assinante do NJUD?
Tenha acesso imediato a modelos, petições e conteúdos jurídicos prontos para uso, elaborados por especialistas.
Mais lidas
