
Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a repetição de busca
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!